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As gestões antes de 1997, tinham como sede da Prefeitura de Macaúbas, o casarão centenário ao fundo da Igreja Católica, onde hoje abriga a Biblioteca Municipal.

A última gestão a ter esse prédio, onde também funcionou o Ginásio Municipal, foi a do gestor João Sales 1992 a 1996.

Já em 1997, retornando ao poder, o ex-prefeito Sebastião Nunes, mudou a sede para o primeiro andar do prédio do Banco do Brasil, onde está até hoje!

Restaurado pela gestão Aloisio Rebonato, obra iniciada em setembro de 2022, resgatando assim, a sua importância histórica e arquitetônica, onde a partir do dia 02 de dezembro deste ano, segundo nota do Chefe de Gabinete, Uirlei Borges, o Prefeito Aloisio Rebonato e todo seu gabinete institucional ar a despachar, realizar atendimento público e audiências numa das salas do prédio da “antiga Prefeitura de Macaúbas”.

FONTE: Blog Alecio Brandão

A violência chegou até nós. Afinal de contas Macaúbas é Bahia um estado do Brasil, país onde infelizmente acontece absurdo: salário de fome para o cidadão de bem que trabalha duro e um salário reclusão bem gordo pra quem é um subproduto da sociedade o qual poderá servir de incentivo pra aqueles de má índole, sem caráter. 

Poucos dias atrás choramos ao saber que uma viatura da polícia lotada levou presos considerados traficantes pra começar a pagar a merecida pena no presidio de Brumado.  Imaginamos como está o coração materno ao ver aquele filho no qual ela depositou tantos sonhos e desejos de não medir esforços pra no futuro fazê-los realizados. 

De repente os nossos   sentimentos mudaram completamente... Não é justo a gente lutar, trabalhar, economizar pra adquirir bens e, malandro, irresponsável sem escrúpulo algum, decide ter vida boa, sem trabalhar e destrói sem piedade o que pertence a outrem.

Ontem, domingo, dia 17, como fazem em todo final de semana, Júlia e seu esposo Anderson foram irrigar as plantas da pequena chácara numa área murada (Sitio Gravata ao lado do Hotel de Zé Augusto) e, espantaram ao notar a falta de água... pior! A torneira do lavatório do banheiro desaparecera... malfeitores, malditos bandidos destruíram em pouco tempo "TUDO" que esse casal gastou anos pra construir. Só não levara lavatório e vaso sanitário.   

Detonaram o sensor da entrada e, levaram toda fiação de cobre, bateria e cabos da placa solar, material de construção e até torneira.  A ousadia desse tipo de indivíduos tá ando dos limites, uma vez que as autoridades que estão dando segurança ao nosso município, vigilantes atentos  agem com prudência vêm tomando as devidas medidas e malandro ainda desafia a POLÍCIA CIVIL E  MILITAR sem  temor de ser punido,  castigado pelos danos causados à sociedade,  por tirar o sossego, a tranquilidade dos moradores da nossa pacata cidade Macaúbas e dos habitantes da região. Com muita confiança no serviço das COMPETENTES AUTORIDADES acreditamos que teremos de volta a tranquilidade no nosso município de Macaúbas, em Salvador - Bahia capital da Felicidade e no Brasil que nós e os nossos descentes teremos orgulho de ser BRASILEIROS.

Com a competência e união das Policias Militar e Civil em Macaúbas temos a certeza que esse crime não ficará impune e os meliantes serão presos.

Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.

Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. "Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas".

"A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas", completou a magistrada.

Além de Cármen Lúcia, também votaram a favor da permanência de Robinho na cadeia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a apoiar a soltura.

A defesa de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.

Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes. À época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao determinar que ele cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi "devidamente assistido por advogado de sua confiança" durante o processo de condenação.

Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada um, "De olho no futuro" e "Reescrevendo a minha história". Ele já fez nove de cada.

FONTE: Correio da Bahia

A diabetes é uma condição crônica em que o corpo não consegue produzir ou usar corretamente a insulina, hormônio essencial para transformar a glicose em energia. Quando os níveis no sangue ficam elevados (hiperglicemia), o funcionamento do organismo é comprometido. Por conta disso, a alimentação tem um papel crucial na prevenção e no controle da doença, mas é importante evitar mitos e equívocos, especialmente sobre o consumo de doces.

"Muitas pessoas acreditam que a solução para prevenir ou controlar a diabetes é simplesmente eliminar doces e alimentos ricos em açúcar. Contudo, essa visão é simplista. Embora seja necessário ajustar a alimentação, também existem muitos mitos relacionados ao tema", explica Renata Nascimento, nutricionista e coordenadora do curso de Nutrição do UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador.

É importante compreender que o consumo de doces não é o fator determinante para o desenvolvimento da doença. No entanto, o excesso de açúcar por um longo período pode sobrecarregar o pâncreas. Em indivíduos com predisposição genética, isso pode levar à resistência à insulina ou à incapacidade de o corpo produzi-la.

No geral, as pessoas com diabetes podem consumir doces em pequenas quantidades, desde que mantenham um estilo de vida saudável, com alimentação equilibrada e prática regular de atividades físicas. O ideal é contar com a orientação de um nutricionista para uma análise personalizada e adequação da dieta conforme as necessidades individuais.

Renata também ressalta que evitar frutas é um erro. "Embora contenham carboidratos, são ricas em vitaminas, minerais e fibras, essenciais para o organismo. Elas podem ser consumidas de forma moderada, priorizando as opções com maior teor de fibra, como maçã, pera, limão e laranja, pois têm um índice glicêmico mais baixo e liberam açúcar lentamente na corrente sanguínea".

Inclusive, a UNINASSAU Salvador oferta atendimentos nutricionais para todos os públicos na Clínica-Escola da Nutrição, localizada na Rua dos Maçons, 364 - Pituba. Ela funciona na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 13h às 17h. Para agendamento e mais informações, interessados devem entrar em contato por meio do telefone (71) 3505-4510. 

FONTE: Uninassau

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12.11.2024) o projeto que cria o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro ( PL 2.755/2022 ). Ele pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a sua votação pelo Plenário.

O autor da proposta é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para ele, a criação do dia comemorativo é uma forma de ir contra ataques xenofóbicos, especialmente os que aconteceram durante as eleições de 2022.

“Ao refutar esses e quaisquer atos discriminatórios, pretendemos com esta proposição enaltecer o nordestino, um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens”, diz o senador na justificativa do projeto.

A ideia recebeu parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O relatório foi lido na reunião da CE pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

“A instituição do Dia Nacional do Nordestino visa, a um só tempo, contribuir para enaltecer a natureza aguerrida e resiliente desse povo, sua cultura rica e vibrante, bem como celebrar sua influência essencial na construção da identidade brasileira”, afirma Daniella na defesa da proposta.

Filho de pais nordestinos, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse que também se sente contemplado pela iniciativa.

— Esse projeto vem reconhecer todos nós brasileiros que temos um pouco de nordestinos.

A região Nordeste, com nove estados, é a segunda mais populosa do Brasil, com cerca de 55 milhões de habitantes. Compõem o Nordeste os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Requerimentos

A CE também aprovou requerimentos na reunião desta terça, entre eles um da senadora Teresa Leitão (PT-PE) propondo audiência pública para instruir o projetoque inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ( PL 3.096/2024 ). A data para a audiência ainda vai ser agendada.

Outras audiências públicas que a CE deve realizar serão para promover o lançamento nacional da Campanha Mundial pela Educação Pública e para discutir denúncias de irregularidades na aplicação do Concurso Nacional Unificado (CNU). A primeira audiência também foi solicitada pela senadora Teresa Leitão, e a segunda foi um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Os senadores aprovaram ainda requerimento da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para diligência externa da CE, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA), para avaliarin locoos impactos causados pelos incêndios florestais no Pantanal.

FONTE: Estadão Bahia

Cinco torcedores envolvidos na agressão a membros de uma torcida rival foram presos no último sábado (9.11.2024). Eles terão que cumprir medida de afastamento dos estádios, com a supervisão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe).

A decisão foi tomada pela justiça após audiência de custódia realizada na segunda-feira (11.11.2024).

Ao conceder liberdade provisória aos cinco, o juiz acatou a sugestão do Bepe de que eles assem a cumprir, nas dependências da unidade, as medidas cautelares de afastamento dos estádios nos dias dos jogos do seu time.

O episódio aconteceu após supostos torcedores do Corinthians terem invadido a sede da Torcida Uniformizada Imbatíveis, do Vitória, na tarde do último sábado, 9, gerando uma confusão entre as duas torcidas. 

FONTE: Rotativo News

A previsão dos modelos meteorológicos indica a continuidade das chuvas no Extremo Oeste, Centro-Sul e Vale do São Francisco na Bahia, pelo menos até a próxima quinta-feira (14).

No litoral e na faixa leste do estado, também há previsão de chuva, porém de forma mais isolada e irregular. Apenas o nordeste da Bahia deve ter menores chances de precipitação ao longo da semana.

Essas chuvas ocorrem em função da formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que tem canalizado umidade para o estado desde o fim de semana. Devido ao seu posicionamento, várias regiões estão registrando volumes significativos de chuva.

Nos próximos quatro dias, a previsão é de acumulados entre 45 e 55 milímetros (mm) em Barreiras, onde as chuvas recentes ficaram abaixo do esperado. Em Bom Jesus da Lapa, são esperados volumes entre 60 e 70 mm, enquanto em Guanambi, a estimativa varia entre 35 e 65 mm.

Em Salvador, as chuvas devem diminuir, com acumulado previsto abaixo de 10 mm neste período.

Par esta segunda-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) atualizou os alertas de chuva englobando praticamente todo o estado, deixando de fora apenas a Região de Vitória da Conquista e o Sul Baiano.

A partir de sexta-feira (15), a tendência é de redução das chuvas em todo o estado, com possibilidade de chuvas fracas e pancadas isoladas em algumas localidades. No entanto, a partir do dia 21, os modelos meteorológicos indicam uma possível retomada de chuvas generalizadas sobre a Bahia.

CHUVAS REGISTRADAS

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia, entre as cidades com estações meteorológicas ativas na Bahia, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim registraram os maiores volumes deste domingo, com 101,8 mm cada, contrariando as previsões de chuvas menos intensas para essa região.

No acumulado entre sábado e domingo, os maiores volumes foram registrados em Caravelas (101 mm), Brumado (66 mm), Vitória da Conquista (44 mm) e Guanambi (43 mm).

A rede de pluviômetros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou nas últimas 48 horas os maiores acumulados em Presidente Jânio Quadros (74,4 mm), Palmas de Monte Alto (74 mm), Aracatu (69,6 mm), Brotas de Macaúbas (60 mm), Macaúbas (65 mm)  e Candiba (50 mm). Em Salvador, alguns bairros acumularam até 50 mm de chuva.

UM DILÚVIO?

Na cidade de Riacho de Santana, um homem morreu ao tentar retirar uma motocicleta da enxurrada. Ele acabou arrastado e ficou preso debaixo de um carro.

Uma chuva abundante,  torrencial NÃO pode ser considerada  um DILÚVIO.

Vários municípios do estado da Bahia aguardam com muita ansiedade à chegada das chuvas para que melhore a situação de vida desse povo:  Amenizar o quase inável calor devido a elevada temperatura, a falta de água pra o consumo dos habitantes, o  sofrimento dos animais que am fome e sede, a ansiedade dos lavradores que com a terra preparada  esperam para  com o solo molhado façam o plantio etc

A tão esperada chuva chegou no  domingo, dia10 de novembro/2024 na cidade de  Riacho de Santana - BA.     

Sem cessar por mais de  uma hora ela fez enormes prejuízos e trouxe aflição sem medida;  uma  enxurrada com imensurável fúria foi levando TUDO e, um jovem Ignorando a força daquela água que surgiu repentinamente, com coragem tentou salvar  o seu tão útil meio de transporte, a  MOTOCICLETA e, mais tarde foi encontrado sem vida debaixo de um carro.

O município de Riacho de Santana viveu um domingo de agonia, desespero e tristeza .

O município de Macaúbas-BA compartilha com grande pesar da dor desses nossos  irmãos em Cristo.

FONTE: Agência Sertão / Blog Jovane Sales

A Polícia Civil comandada pelo Delegado de Macaúbas Dr. Clemilton Figueiredo Martins que trabalha como plantonista na cidade de Morpará – Bahia obteve sucesso em mais uma operação de combate ao crime na região resultando na recuperação de dois veículos com restrição de furto/roubo.

Os veículos suspeitos foram aprendidos e a após as consultas foram ficou constatado as restrições dos mesmos, o caso será investigado com a devida continuidade.

É com grande pesar que comunicamos aos parentes e amigos o falecimento da nossa estimada TIA ELI SILVA BRANDÃO, irmã do nosso saudoso PAI DÃO DE CATU, ocorrido hoje, terça-feira, dia 12 de novembro de 2024 em Caturama - Bahia, sua terra Natal, onde será sepultada. 

Não há palavras para descrever a tristeza que sentimos ao perder uma tia. É uma dor que machuca o coração e deixa um grande vazio. Sua presença foi tão significativa que a saudade que sentimos não pode ser explicada em palavras. 

Seu amor e gentileza sempre serão lembrados,

Pedimos ao nosso CRIADOR que dê a ALMA DE ELI SILVA BRANDÃO descanso eterno e que a luz perpétua a ilumine.  

Jovane Sales, Júlia e Maurício

OBS: O ENTERRO SERÁ NESSA QUARTA-FEIRA AS 7:00 HORAS DA MANHÃ EM CATURAMA

No próximo 24 de novembro, os baianos têm um encontro marcado com a solidariedade, a saúde e o bem-estar. É que nesta data será realizada a 6ª Corrida Colorida do Martagão Gesteira, tradicional evento do calendário esportivo soteropolitano. Toda a renda obtida com as inscrições será revertida para as atividades de assistência do Hospital, referência em pediatria e um dos maiores exclusivamente pediátricos do Norte e Nordeste.

Nesta edição, uma novidade: haverá duas largadas, uma competitiva, às 6h, e uma segunda, festiva, às 7h30. Ao todo, serão cinco quilômetros de percurso para cada uma das modalidades. As inscrições estão abertas e, para participar, é necessário se inscrever por meio do link: 

https://bit.ly/CorridaColoridaMartagao2024

“A Corrida Colorida é um evento para todos os públicos. Ao mesmo tempo em que em que promovemos a saúde e o bem-estar, destacamos a importância da solidariedade. Mesmo subfinanciado pelo SUS, o Martagão consegue fazer muito, com tão pouco. E isso somente é possível porque temos pessoas, empresas e organizações que exercem sua cidadania, doam e acreditam na causa da saúde infantojuvenil, defendida pelo Hospital”, ressalta a diretora operacional do Martagão, Queitiane Carneiro.

Com 27 especialidades médicas, o Hospital realiza importantes cirurgias no âmbito do SUS, com destaque para áreas como oncologia, neurologia e cardiologia. Somente em 2023, o Martagão foi responsável por 68% das cirurgias oncológicas em pacientes de 0 a 14 anos, no estado. Foi responsável também por 43% dos tratamentos oncológicos; por 42% das cirurgias cardíacas e por 21% das cirurgias neurológicas. 

Largada - A 6ª Corrida Colorida do Martagão Gesteira, que antes seria realizada no Parque dos Ventos, mudou de local. Agora, o evento acontecerá na Praça Osório Villas Boas, antiga sede do Bahia, na Boca do Rio. 

Nas últimas edições, a Corrida já conseguiu, no total, reunir mais de 8 mil participantes. Para este ano, a expectativa é que cerca de 4 mil pessoas apoiem a causa e se inscrevam. O evento tem opções para participantes de todas as idades, sejam atletas profissionais, amadores ou para aqueles que querem se movimentar e se divertir.

“Imagine participar de uma Corrida com uma largada festiva, voltada para toda a família e ainda ajudar um dos hospitais pediátricos mais importantes da Bahia a continuar fazendo um trabalho sério, responsável e que beneficia milhares de crianças e adolescentes com o à saúde, diagnósticos e tratamento com tecnologias de ponta? Há, ainda, a opção competitiva para quem quer testar sua resistência”, destaca a gerente do setor de captação de recursos da instituição, Lareyne Almeida.

Cada inscrição dá direito a: modalidade competitiva - camisa, sacochila, pó colorido, número de peito, presilhas, chip e cronometragem; modalidade festiva - camisa, sacochila, pó colorido. Após a corrida, todos recebem medalha e kit lanche. No final, atrações musicais vão animar o público participante. 

Mais informações: (71) 30323773 e (71) 98146-2315 (WhatsApp).

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu um parecer favorável ao registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à reeleição como prefeita de Vitória da Conquista, Bahia, para o mandato de 2025 a 2028.

O recurso eleitoral encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria do ministro André Ramos Tavares, que solicitou parecer do órgão ministerial na última quinta-feira, 7 de novembro.

O documento da PGE, emitido neste sábado (9), rebate a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro da candidatura com base em alegações de inelegibilidade. O entendimento é o mesmo do Ministério Público Eleitoral de primeira e de segunda instâncias.

O caso envolve um debate sobre a “inelegibilidade reflexa” prevista na Constituição Federal, que impede que parentes de titulares do poder executivo disputem o mesmo cargo em condições específicas. A situação de Ana Sheila foi considerada “peculiar” pela PGE.

Entre os pontos discutidos, o parecer destacou que a mãe de Ana Sheila, Irma Lemos, atuou como vice-prefeita entre 2017 e 2020 e assumiu interinamente o cargo de prefeita por apenas 13 dias no final de 2020, devido ao afastamento temporário do então titular por motivos de saúde.

Para a PGE, esse curto período de substituição não caracteriza o tipo de exercício de poder que a Constituição visa restringir com a inelegibilidade reflexa, especialmente porque ocorreu fora dos seis meses anteriores ao pleito e após a diplomação dos eleitos.

A PGE também argumentou que a inelegibilidade reflexa busca evitar a perpetuação de famílias no poder e o uso da máquina pública para beneficiar parentes, o que não se aplicaria a esse caso, pois Irma Lemos exerceu o cargo apenas temporariamente e por um período .

A PGE concluiu que, por se tratar de uma situação excepcional e com respaldo em precedentes de casos similares no TSE, não há impedimentos para que Ana Sheila Lemos Andrade seja candidata. O parecer recomendou o provimento dos recursos especiais apresentados por ela e pela coligação “Conquista Segue Avançando”, permitindo o registro de sua candidatura.

A decisão final caberá agora ao TSE. O ministro relator poderá decidir de forma democrática ou submeter o pedido ao plenário do órgão. Com a emissão do parecer da PGE, a decisão pode sair a qualquer momento.

Sheila Lemos, eleita vice-prefeita em 2020, assumiu a chefia do Executivo em 2021 após o falecimento de Gusmão, e foi reeleita em 6 de outubro com 116.488 votos, correspondentes a 58,83% dos votos válidos. Contudo, esses votos foram anulados pelo TRE-BA, permanecendo sub judice até o julgamento definitivo do TSE.

FONTE: Agência Sertão

Um homem (A.C.S.B) foi preso, nesta quinta-feira (07.11.2024), pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas - Bahia, na região da Bacia do Paramirim.

Chegou ao conhecimento do nosso blog blogjovanesales-br.atualizabahia.com  que policiais da 4ª CIPM e Policiais Civil de Macaúbas aprenderam um homem que vinha estuprando sua filha desde que a mesma tinha 09 anos de idade ou seja há 05 visto que a criança se encontra hoje com 14 anos.

Quase na totalidade dos casos de estupro de vulnerável, percebe-se que é o modus operandi dos indivíduos que praticam esses crimes é o mesmo, a exemplo: "vou matar a sua mãe", etc., "vou matar sua irmã", "se você falar vou me vingar de alguém".

Essas são formas que essas pessoas sem coração fazem para manter o seu crime em segredo.

Mas, na cidade de Macaúbas foi diferente, depois que chegou ao conhecimento das policias civil e militar de Macaúbas (que estão dando um show trabalhando em conjunto) que um pai estava abusando de sua filha de 14 anos, os policiais começaram de imediato a investigação, após constatar a veracidade do fato foi solicitado ao Poder Judiciário a prisão do indivíduo, com o mandato de prisão em mãos os policiais foram efetuar a prisão e se surpreenderam com a mãe da criança que não queria que prendesse o estuprador, isso despertou suspeita da equipe que agora vai investigar se a mãe da criança que foi violentada sabia do que estava acontecendo.

Parabéns aos Policias Civil, Militar, Poder Judiciário e Ministério Público, com o trabalho de vocês Macaúbas se sente mais segura.

Uma pergunta que muitos tem feito é: o que é considerado estupro de vulnerável?

Previsto no art. 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável se configura, em três hipóteses:

1. Quando há conjunção carnal (sexo) ou prática de outro ato libidinoso com menores de 14 anos. Aqui, basta que a vítima tenha menos de 14 anos para que se configure o crime. Importante destacar que, a rigor, mesmo que a vítima deseje o ato sexual, ainda assim, o crime estará consumado.

2. Quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.

Aqui ocorre quando o agente mantém relações sexuais ou outros atos libidinosos com pessoas que não conseguem, por doença ou deficiência mental, compreender e consentir com o sexo.

3. A terceira e última hipótese se dá quando há a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com pessoa que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."

A pena prevista para o crime de estupro de vulnerável é bastante superior a do crime de estupro comum, indo de 8 a 15 anos de reclusão.

Por fim, por ser crime hediondo, o condenado neste tipo penal precisará cumprir maiores frações da pena para progredir de regime, atualmente pelo menos 40%, se não for reincidente.

SAÚDE MENTAL: OS IMPACTOS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Como sempre falamos, o apoio psicológico para crianças e adolescentes após a ocorrência de uma violência sexual é imprescindível para evitar a revitimização e ajudar a vítima a lidar com esse trauma e amenizar as inúmeras consequências e marcas no comportamento e nas relações interpessoais deixadas a longo prazo.

Esse tipo de violência pode gerar diversas questões para a criança ou adolescente que o sofreu. Isso porque, quando a violência é praticada por algum parente ou conhecido da vítima – a forma mais comum desse tipo de violência –  a visão de segurança, confiança e proteção que ela possui é abalada e pode ser reproduzida na vida adulta.

As consequências a médio e longo prazo.

Segundo Gorete Vasconcelos, psicóloga especializada em psicologia clínica e atendimento a vítimas de violência doméstica, não existe um padrão uniforme no processamento de uma violência. “Cada pessoa vai ressignificar e processar as consequências da violência de forma singular. Porém, toda e qualquer violência deixa marcas no psiquismo, que geralmente comprometem o desenvolvimento da criança e do adolescente e a sua subjetividade.”

Ansiedade, depressão, síndrome do pânico, comportamentos autodestrutivos ou sexualização precoce são alguns dos transtornos que podem surgir em adolescentes vítimas de abuso. O transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), por exemplo, que causa sofrimento intenso e afeta várias áreas da rotina, como relacionamentos e trabalho, é desenvolvido por cerca de 57% dessas vítimas.

A psicóloga acrescenta: “A criança sente o corpo profanado, invadido, e pode apresentar diversos sintomas, tais como: angústia de que algo se quebrou dentro do seu corpo, sentimento de culpa, perturbações do sono, dores abdominais, enurese (perda do controle da bexiga durante o sono), encoprese (um tipo de incontinência fecal), distúrbios alimentares, entre outros. Os pré-púberes apresentam sequelas que dificultam sua evolução psicoafetiva e sexual, afetando as identificações que ela poderia construir, impedindo que a adolescência seja um período de questionamento construtivo.”

A dissociação, caracterizada por um afastamento súbito da realidade e pela falta de compreensão sobre o que é ou não real, também é comum em casos de abusos frequentes com crianças. Essa lacuna de percepção pode causar problemas emocionais e de socialização no futuro.

Para evitar essa consequência, Gorete ressalta que “faz-se necessário o rompimento com o ciclo de silêncio imposto pela violência, o apoio de figuras de proteção em âmbito familiar e rede de apoio comunitário.” Para além desses aspectos, a responsabilização do autor da violência e o acompanhamento à família, incluindo o tratamento terapêutico, são imprescindíveis, uma vez que esta violação de direitos danifica o sistema familiar e social de toda a rede de proteção.

Como ajudar?

Após o primeiro atendimento na rede de proteção e o relato da violência via escuta especializada, o acompanhamento psicológico contínuo é fundamental e será decisivo para minimizar os impactos do episódio na sua saúde mental de crianças e adolescentes.  Para esse atendimento, a recomendação é procurar um psicólogo de confiança ou entrar em contato com algum Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS – ou com o Centro Especializado da Saúde mais próximo da moradia da vítima.

Denuncie!

E lembre-se que a denúncia é a melhor forma de prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes. Sob qualquer suspeita ou confirmação de algum caso, denuncie a Policia Militar pelo 190 ou Disque 100, pelo app Direitos Humanos ou ligue 180. A denúncia é anônima!